Política SOLICITADOS PELO “CONSTITUCIONAL”: CNE tem até amanhã para apresentar actas e editais Por Jornal Notícias Há 2 semanas Por Jornal Notícias Há 2 semanas A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) deve entregar, até amanhã, ao Conselho Constitucional, as actas e editais produzidos durante o apuramento parcial, realizado nas mesas de votação, bem como do …
Política RENAMO, MDM E PODEMOS: Conselho Constitucional chumba recursos Por Jornal Notícias Há 4 semanas Por Jornal Notícias Há 4 semanas O CONSELHO Constitucional (CC) negou, ontem, dar provimento aos recursos interpostos pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegando que se trata de ilícitos eleitorais da competência dos tribunais judiciais de distrito. Relativamente ao Partido Povo Optimista para …
DestaquePolítica Presidente e juízes conselheiros do CC tomam posse Por Jornal Notícias Há 2 meses Por Jornal Notícias Há 2 meses O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou, esta tarde, Lúcia da Luz Ribeiro, reconduzida ao cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).Na mesma ocasião, o Chefe do Estado empossou juízes …
Política Eleitos juízes conselheiros do Conselho Constitucional Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses OS deputados da Assembleia da República elegeram hoje, por consenso, seis membros do Conselho Constitucional para assumir as funções de juízes conselheiros. Dois assumem o cargo pela primeira vez, enquanto …
Sem categoria RECURSO SUBMETIDO PELA CAD: Decisão do “Constitucional” poderá ser conhecida hoje Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses O CONSELHO Constitucional poderá anunciar hoje a decisão sobre o recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD) atinente à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a …
Política CC ordena recepção da candidatura da RD Por Jornal Notícias Há 5 meses Por Jornal Notícias Há 5 meses O CONSELHO Constitucional ordena a recepção da candidatura do partido Revolução Democrática (RD) rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) por alegada entrega tardia. Esta decisão está patente no acórdão …
Política Conselho Constitucional recebe primeira candidatura às eleições gerais Por Jornal Notícias Há 6 meses Por Jornal Notícias Há 6 meses O Conselho Constitucional acaba de receber o primeiro candidato para as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Trata-se de Miguel Mabote, do Partido Trabalhista (PT).Na ocasião, o mandatário do PT, …
DestaqueOpinião & Análise EDITORIAL Por admin-sn Há 12 meses Por admin-sn Há 12 meses O CONSELHO de Ministros determinou o dia 10 de Dezembro corrente como data para a repetição da votação autárquica em algumas mesas das assembleias de voto nos municípios de Nacala-Porto, …
