Conselho Constitucional

O Presidente Daniel Chapo disse hoje, no seu primeiro discurso como Chefe do Estado que o diálogo político já começou com as reformas programadas para a transformação do Conselho Constitucional …

O Tribunal Supremo (TS) emitiu ontem um comunicado de imprensa distanciando-se das declarações da directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da instituição, Denise Catarina, que através de um vídeo …

Vários bairros da cidade e província de Maputo acordaram, esta segunda-feira, num ambiente calmo e sem transporte público de passageiros, devido ao receio de possíveis manifestações violentas, num dia em …

O PARTIDO Frelimo mostrou-se disposto a aceitar os resultados eleitorais que serão divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), recomendando aos seus militantes e simpatizantes para reagirem pacificamente aos mesmos. Esta disposição …

O Conselho Constitucional (CC) realiza amanhã, a partir das 15 horas, em Maputo, a cerimónia solene de proclamação e validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro. Lembre-se que …

A PRESIDENTE do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, reitera o compromisso da instituição em assegurar a transparência e rigor na análise dos processos eleitorais. Ribeiro fez esta promessa sexta-feira, em …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, disse hoje que 57 pessoas trabalham na verificação e validação dos resultados eleitorais de Outubro passado, entre juízes e técnicos de diversas áreas. …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, explicou, esta quinta-feira, que a demora na validação dos resultados eleitorais no país deve-se ao quadro legal vigente.“Em Moçambique primeiro esgota-se contencioso e …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, está reunida, em Maputo, com a liderança do partido Renamo, no âmbito do processo de validação dos resultados eleitorais das eleições gerais de …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, chamou o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, para explicar o processo de validação dos resultados eleitorais de Outubro passado. Ribeiro explicou que …