Conselho Constitucional

A PRESIDENTE do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, reitera o compromisso da instituição em assegurar a transparência e rigor na análise dos processos eleitorais. Ribeiro fez esta promessa sexta-feira, em …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, disse hoje que 57 pessoas trabalham na verificação e validação dos resultados eleitorais de Outubro passado, entre juízes e técnicos de diversas áreas. …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, explicou, esta quinta-feira, que a demora na validação dos resultados eleitorais no país deve-se ao quadro legal vigente.“Em Moçambique primeiro esgota-se contencioso e …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, está reunida, em Maputo, com a liderança do partido Renamo, no âmbito do processo de validação dos resultados eleitorais das eleições gerais de …

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, chamou o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, para explicar o processo de validação dos resultados eleitorais de Outubro passado. Ribeiro explicou que …

O presidente do PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), Albino Forquilha, confirmou esta manhã, em comunicado, a sua participação e de mais quatro membros no encontro solicitado …

JUÍZES do Conselho Constitucional emitiram esta tarde um comunicado de imprensa através do qual denunciam que estão a ser alvos de ameaças de morte, através de mensagens privadas, algumas das …

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) deve entregar, até amanhã, ao Conselho Constitucional, as actas e editais produzidos durante o apuramento parcial, realizado nas mesas de votação, bem como do …

O CONSELHO Constitucional (CC) negou, ontem, dar provimento aos recursos interpostos pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegando que se trata de ilícitos eleitorais da competência dos tribunais judiciais de distrito. Relativamente ao Partido Povo Optimista para …

O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou, esta tarde, Lúcia da Luz Ribeiro, reconduzida ao cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).Na mesma ocasião, o Chefe do Estado empossou juízes …