Transformar Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional
O Presidente Daniel Chapo disse hoje, no seu primeiro discurso como Chefe do Estado que o diálogo político já começou com as…
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O Tribunal Supremo (TS) emitiu ontem um comunicado de imprensa distanciando-se das declarações da directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da…
Vários bairros da cidade e província de Maputo acordaram, esta segunda-feira, num ambiente calmo e sem transporte público de passageiros, devido ao…
O PARTIDO Frelimo mostrou-se disposto a aceitar os resultados eleitorais que serão divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), recomendando aos seus militantes e…
O Conselho Constitucional (CC) realiza amanhã, a partir das 15 horas, em Maputo, a cerimónia solene de proclamação e validação dos resultados…
A PRESIDENTE do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, reitera o compromisso da instituição em assegurar a transparência e rigor na análise dos…
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, disse hoje que 57 pessoas trabalham na verificação e validação dos resultados eleitorais de Outubro…
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, explicou, esta quinta-feira, que a demora na validação dos resultados eleitorais no país deve-se ao…
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, está reunida, em Maputo, com a liderança do partido Renamo, no âmbito do processo de…
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, chamou o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, para explicar o processo de validação dos…