Grande Maputo Tribunal ordena demolição de residências no “caso Muhlulamete” Por Jornal Notícias Há 2 semanas Por Jornal Notícias Há 2 semanas O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.A informação …
Província Em Foco Conflito de terra entre entidades públicas paralisa construção de posto policial Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção …
Grande Maputo CIDADE DA MATOLA: Mais de 2400 munícipes recebem títulos de DUAT Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses A CAMPANHA de regularização massiva de documentos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) realizada pelo Conselho Municipal da Matola, nos últimos meses, abrangeu pelo menos 2400 proprietários …
Destaque Investimento melhora administração da terra Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a …
Grande Maputo Manhique entrega 300 DUAT no Chamanculo “C” Por Jornal Notícias Há 6 meses Por Jornal Notícias Há 6 meses O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, efectua hoje a entrega de cerca de 300 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos munícipes residentes …
DestaqueNacional Resposta aos conflitos de terra continua fraca Por admin-sn Há 8 meses Por admin-sn Há 8 meses PELO menos 191 casos de conflitos de terra foram registados no país entre 2022 e 2023, dos quais 127 resolvidos e os restantes 64 em tramitação. A informação foi …
Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 9 meses Por admin-sn Há 9 meses OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil …