DUAT

Mais de quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) serão atribuídos este ano aos munícipes da cidade de Maputo.A informação foi avançada hoje pelo presidente …

O distrito municipal de KaTembe, na cidade de Maputo, registou no ano passado uma redução na emissão de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) com 260 …

A PROVÍNCIA de Inhambane prevê atribuir, ainda este ano, cerca de nove mil títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a doze comunidades. A previsão enquadra-se no programa “Terra Segura”, levado a cabo pelo Serviço Provincial de Terra …

O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização massiva de títulos de Direito de Uso e …

O MINISTÉRIO da Terra e Ambiente identificou nos últimos cinco anos 1.3 milhão de hectares de terra ociosa, da qual recuperou 1,2 milhão, por incumprimento de planos de exploração e/ou …

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.A informação …

Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção …

A CAMPANHA de regularização massiva de documentos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) realizada pelo Conselho Municipal da Matola, nos últimos meses, abrangeu pelo menos 2400 proprietários …

OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a …

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, efectua hoje a entrega de cerca de 300 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos munícipes residentes …