DUAT

O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização massiva de títulos de Direito de Uso e …

O MINISTÉRIO da Terra e Ambiente identificou nos últimos cinco anos 1.3 milhão de hectares de terra ociosa, da qual recuperou 1,2 milhão, por incumprimento de planos de exploração e/ou …

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.A informação …

Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção …

A CAMPANHA de regularização massiva de documentos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) realizada pelo Conselho Municipal da Matola, nos últimos meses, abrangeu pelo menos 2400 proprietários …

OS investimentos feitos recentemente pelo Governo no estabelecimento de uma plataforma electrónica de gestão de conflitos e a requalificação do Centro de Dados sobre Terras vão contribuir para melhorar a …

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, efectua hoje a entrega de cerca de 300 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) aos munícipes residentes …

PELO menos 191 casos de conflitos de terra foram registados no país entre 2022 e 2023, dos quais 127 resolvidos e os restantes 64 em tramitação.   A informação foi …

OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil …