Urgente revogação de DUAT ociosos na Zona Económica Especial
O presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambe, defende a necessidade de revogação de DUAT ociosos, com vista a operacionalização do…
O presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambe, defende a necessidade de revogação de DUAT ociosos, com vista a operacionalização do…
O Conselho Municipal de Maputo vai entregar, este ano, quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no…
O Presidente da República, Daniel Chapo, insta o Governo e a sociedade moçambicana a prevenir e combater, “de forma aguerrida”, os crimes…
Mais de quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) serão atribuídos este ano aos munícipes da cidade…
O distrito municipal de KaTembe, na cidade de Maputo, registou no ano passado uma redução na emissão de títulos de Direito de…
A PROVÍNCIA de Inhambane prevê atribuir, ainda este ano, cerca de nove mil títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a doze comunidades. A previsão enquadra-se no programa “Terra…
O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização…
O MINISTÉRIO da Terra e Ambiente identificou nos últimos cinco anos 1.3 milhão de hectares de terra ociosa, da qual recuperou 1,2…
O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete,…
Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em…