JUÍZES

A ASSOCIAÇÃO Moçambicana de Juízes (AMJ) aconselha a Polícia da República de Moçambique (PRM) a não usar balas verdadeiras contra cidadãos que estejam em manifestações pacíficas. O presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, explicou que mesmo em casos de …

CENTO e vinte juízes formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola, província de Maputo, aguardam pela afectação do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o início de funções. O dado foi avançado …

Magistrados judiciais e do Ministério Público vão propor, nos próximos dias, ao Governo, uma lei de independência financeira dos tribunais, como caminho para a solução dos problemas que apoquentam a …

O Governo continua em conversações com os magistrados judiciais na perspectiva de encontrar soluções para os problemas que apoquentam a classe, garantiu a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, …

OS deputados da Assembleia da República elegeram hoje, por consenso, seis membros do Conselho Constitucional para assumir as funções de juízes conselheiros. Dois assumem o cargo pela primeira vez, enquanto …

Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou hoje uma greve de 30 dias prorrogáveis, a iniciar no dia 9 de Agosto próximo. A decisão anunciada hoje, em comunicado, foi tomada na …

A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores …