PARLAMENTO

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, anunciou, ao fim desta tarde, que o partido Frelimo obteve 195 assentos na Assembleia da República, seguido pelo PODEMOS, 30 mandatos.O …

A Assembleia da República reúne-se amanhã, quarta-feira, em plenária, para apreciar na generalidade as proposta de resolução que ratifica o Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre o Governo …

MARIA DE LURDES COSSA, em Lusaka O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, assegurou que Moçambique está comprometido em construir o seu modelo de governação, de forma a garantir não  somente …

A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade a revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que consiste no acréscimo de um artigo que autoriza a instituição a contratar …

A Assembleia da República aprecia hoje na generalidade proposta de revisão da Lei de Probidade Pública, que tem como propósito regular a actuação de servidores do Estado dentro dos princípios …

O porta-voz do MDM, Fernando Bismarques, considera que a exportação ilegal de divisas, num valor estimado em mais 330 milhões de dólares denuncia as fragilidades do sector da justiça.Consta ainda …

OS porta-vozes das três bancadas parlamentares divergem na avaliação do informe anual apresentado hoje pela Procuradora Geral da República, Beatriz Buchilli, à Assembleia da República.O porta-voz da Frelimo, Feliz Sílvia, …

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios …

A Assembleia da República aprovou hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis. Na mesma sessão, o Parlamento aprovou na especialidade a Lei …

A Assembleia da República aprovou hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, com 168 votos da Frelimo. A Renamo e o MDM votaram contra. Os dois partidos …