Chefe do Estado apresenta hoje Estado Geral da Nação
O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, vai hoje à Assembleia da República para apresentar, pela primeira vez na qualidade de Chefe do…
O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, vai hoje à Assembleia da República para apresentar, pela primeira vez na qualidade de Chefe do…
A Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique…
O Parlamento aprovou há instantes, na generalidade, a resolução que ratifica o acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e República…
A ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e…
A ASSEMBLEIA da República está a debater a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE), um instrumento que visa a harmonização…
O Chefe do Estado, Daniel Chapo, solicitou o agendamento, “com carácter de urgência” das propostas de leis que criam a Inspecção-Geral do…
O Governo prevê arrecadar, próximo ano, uma receita de cerca de 406.9 mil milhões de meticais, equivalente a 24,9 por cento do…
O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, vai amanhã à Assembleia da República para ser ouvido pela Comissão da…
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirma que o país continua a registar estabilidade política e normal funcionamento das instituições do Estado, embora persistam…
O Parlamento acaba de aprovar na generalidade e por consenso, a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Regime…