PARLAMENTO

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios …

A Assembleia da República aprovou hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis. Na mesma sessão, o Parlamento aprovou na especialidade a Lei …

A Assembleia da República aprovou hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, com 168 votos da Frelimo. A Renamo e o MDM votaram contra. Os dois partidos …

O Parlamento está reunido para apreciar e debater a resolução que ratifica o Acordo de Extradição de reclusos entre Moçambique e Ruanda. De acordo com o presidente da Comissão dos …

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8.ª Comissão) da Assembleia da República realiza hoje audições ao governador do Banco de Moçambique e aos presidentes da Autoridade Tributária e do …

A Assembleia da República está a debater a proposta de revisão da Lei 14/2023 de 28 de Agosto, que estabelece o regime jurídico e as medidas de prevenção e combate …

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, reiterou esta manhã na Assembleia da República que uma das prioridades do Governo é o desenvolvimento do capital humano. Com efeito, o Governo assegurou a aquisição …

AS BANCADAS parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) alinham na necessidade de o Presidente da República ser explícito no seu Informe Anual sobre o Estado Geral …

A Assembleia da República (AR) acaba de aprovar em definitivo a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O acto teve aval de 165 deputados da Frelimo, …