PGR

O TRIBUNAL Marítimo, entidade responsável por julgar contenciosos que ocorrem no mar, só pode agir mediante uma acção promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que deve estar a investigar se …

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) afirma que tem envidado esforços para o envolvimento dos diversos intervenientes da sociedade visando garantir que a realização dos processos eleitorais seja livre e credível no país. …

Foi localizado o corpo de Munawar Ahmed Ali, cidadão paquistanês raptado em Outubro de 2022 na cidade de Maputo, segundo confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado. “Feitas as …

O músico moçambicano e apresentador de televisão Rogério Dinis, mais conhecido por MC Roger, apresenta hoje uma acção criminal por difamação na Procuradoria Geral da República contra o cidadão Eusébio …

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) rejeitou a solicitação feita pelo partido Renamo para a abertura de um processo-crime contra o comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, justificando que não há matéria …

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) julgou improcedente a solicitação feita pela Renamo no sentido de anular o acórdão do Conselho Constitucional (CC) referente à validação e proclamação dos resultados das …

A PROCURADORA-GERAL da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Beatriz Buchili, confere hoje, posse a 48 magistrados do Ministério Público. Trata-se de procuradores que irão …

O MISA Moçambique depositou hoje uma petição na Procuradoria-Geral da República (PGR) para se constituir assistente no processo-crime relativo ao assassinato do jornalista João Chamusse, ocorrido quinta-feira, no posto administrativo …