Tribunal Administrativo

A EXPANSÃO dos tribunais aduaneiros e fiscais para todas as províncias e a criação de condições visando levar o contencioso administrativo para o nível distrital constituem as principais apostas do …

O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a assegurar o controlo das contas públicas. A ideia …

A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, lança hoje, em Maputo, a Semana da Legalidade, cuja efeméride se assinala a 5 de Novembro. A Semana da Legalidade, que …

O TRIBUNAL Administrativo (TA) submete hoje à Assembleia da República o seu relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado referente à execução orçamental de 2023, terminada que está a sua apreciação. A …

O TRIBUNAL Administrativo (TA), através da Contadoria da Conta Geral do Estado (CCGE), está a realizar auditorias nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Niassa e Nampula para recolher dados para …

A CRIAÇÃO de um Tribunal de Contas, em Moçambique, vai permitir a melhoria da fiscalização na gestão dos fundos públicos, o que, por sua vez, terá impacto na transparência e …

O TRIBUNAL Administrativo (TA) acaba de proceder à apreciação e emissão do relatório preliminar sobre a Conta Geral do Estado de 2023 (CGE), que deverá ser submetido dentro de dias …

OS gestores dos órgãos representativos do Estado, instituições públicas, autarquias locais, empresas públicas e de parcerias público-privadas devem submeter as informações relativas às despesas do ano anterior ao Tribunal Administrativo (TA) …

O Tribunal Administrativo detectou um desvio no valor de 1.709.747.851,72 meticais nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para a prevenção e mitigação da pandemia da Covid-19. De acordo com …