Tribunal Administrativo vai auditar INSS em 2027
O Tribunal Administrativo (TA) vai auditar as contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no próximo ano, na sequência dos escândalos…
O Tribunal Administrativo (TA) vai auditar as contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no próximo ano, na sequência dos escândalos…
AZIZE NICASSE NUMA conjuntura de crescimento da actividade económica, pelo aumento das importações, devido à fraca produção nacional, e pela constante evolução do sistema tributário, os…
Depois de alguns dias de interrupção, estão repostos os serviços de internet no Tribunal Administrativo (TA), o que pressupõe a retoma gradual…
A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura…
Pelo menos 50.630 dos 54.145 processos submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) em 2024 foram decididos, segundo o Relatório de Progresso e Financeiro…
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, garante que já está em curso um estudo para a separação das secções…
O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Arquimedes Varimelo, Ivan Maluarte, Milagre Manhique…
A EXPANSÃO dos tribunais aduaneiros e fiscais para todas as províncias e a criação de condições visando levar o contencioso administrativo para…
O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a…
A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, lança hoje, em Maputo, a Semana da Legalidade, cuja efeméride se assinala a…