Urgente estatuto do magistrado administrativo
A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura…
A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura…
Pelo menos 50.630 dos 54.145 processos submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) em 2024 foram decididos, segundo o Relatório de Progresso e Financeiro…
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, garante que já está em curso um estudo para a separação das secções…
O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Arquimedes Varimelo, Ivan Maluarte, Milagre Manhique…
A EXPANSÃO dos tribunais aduaneiros e fiscais para todas as províncias e a criação de condições visando levar o contencioso administrativo para…
O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a…
A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, lança hoje, em Maputo, a Semana da Legalidade, cuja efeméride se assinala a…
O TRIBUNAL Administrativo (TA) submete hoje à Assembleia da República o seu relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado referente à execução…
O TRIBUNAL Administrativo (TA), através da Contadoria da Conta Geral do Estado (CCGE), está a realizar auditorias nas províncias de Manica, Sofala,…
A CRIAÇÃO de um Tribunal de Contas, em Moçambique, vai permitir a melhoria da fiscalização na gestão dos fundos públicos, o que,…