Tribunal Constitucional

O Presidente Daniel Chapo disse hoje, no seu primeiro discurso como Chefe do Estado que o diálogo político já começou com as reformas programadas para a transformação do Conselho Constitucional …

O Tribunal Constitucional (TC) português aceitou o pedido de inscrição do partido político Nova Direita, liderado por Ossanda Liber, depois de ter indeferido esta solicitação por três vezes devido a …