Tribunal Supremo

ELÍSIO MUCHANGA OS órgãos de administração da Justiça estão a trabalhar na identificação dos autores morais e materiais, incitadores e financiadores dos actos de vandalização e destruição de infra-estruturas públicas, …

O PRESIDENTE do Tribunal Supremo exige que o sector judiciário seja eficaz no confisco e reversão dos bens adquiridos com o dinheiro do tráfico de drogas, numa perspectiva de prevenção …

O Tribunal Supremo (TS) emitiu ontem um comunicado de imprensa distanciando-se das declarações da directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da instituição, Denise Catarina, que através de um vídeo …

O PRESIDENTE do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, afirma que nos tribunais moçambicanos não existe nenhum mandado de busca e captura contra o cidadão Venâncio Mondlane, candidato presidencial às eleições …

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da …

OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e violação dos Direitos Humanos. A demora na instrução, …

A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores …