Foi lançado hoje na cidade de Nampula o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa que pretende aproximar …
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Tribunal Supremo
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Juiz conselheiro do TS defende justiça acessível e eficaz
Por admin-snPor admin-snPara que a justiça cumpra verdadeiramente a sua missão, é necessário que ela esteja próxima dos cidadãos e seja acessível, compreensível e …
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Justiça pelas próprias mãos compromete estabilidade do sistema jurídico
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava deve ser um centro de construção da cidadania, da consciência colectiva sobre a sua relevância …
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PRESIDENTE DO “SUPREMO” GARANTE: Autores das vandalizações serão responsabilizados
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasELÍSIO MUCHANGA OS órgãos de administração da Justiça estão a trabalhar na identificação dos autores morais e materiais, incitadores e financiadores dos …
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TRÁFICO DE DROGAS: Supremo pede mais eficácia no confisco de bens ilícitos
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO PRESIDENTE do Tribunal Supremo exige que o sector judiciário seja eficaz no confisco e reversão dos bens adquiridos com o dinheiro …
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Tribunal Supremo distancia-se das declarações de Denise Catarina
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO Tribunal Supremo (TS) emitiu ontem um comunicado de imprensa distanciando-se das declarações da directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da …
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CONTRA VENÂNCIO MONDLANE: Tribunais não emitiram mandado de captura
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO PRESIDENTE do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, afirma que nos tribunais moçambicanos não existe nenhum mandado de busca e captura contra …
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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição …
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OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e …
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A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o …