Breves PR nomeia Maria Rupia juíza-conselheira do TS Por Jornal Notícias Há 4 meses Por Jornal Notícias Há 4 meses O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da …
Destaque Há obstáculos na tramitação de processos sobre corrupção Por admin-sn Há 9 meses Por admin-sn Há 9 meses OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e violação dos Direitos Humanos. A demora na instrução, …
Destaque Juízes desembargadores baixam processos pendentes Por admin-sn Há 10 meses Por admin-sn Há 10 meses A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores …
