Serviços judiciais mais próximos dos cidadãos na zona Norte
Foi lançado hoje na cidade de Nampula o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa que pretende aproximar…
Foi lançado hoje na cidade de Nampula o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa que pretende aproximar…
Para que a justiça cumpra verdadeiramente a sua missão, é necessário que ela esteja próxima dos cidadãos e seja acessível, compreensível e…
O Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava deve ser um centro de construção da cidadania, da consciência colectiva sobre a sua relevância…
ELÍSIO MUCHANGA OS órgãos de administração da Justiça estão a trabalhar na identificação dos autores morais e materiais, incitadores e financiadores dos…
O PRESIDENTE do Tribunal Supremo exige que o sector judiciário seja eficaz no confisco e reversão dos bens adquiridos com o dinheiro…
O Tribunal Supremo (TS) emitiu ontem um comunicado de imprensa distanciando-se das declarações da directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da…
O PRESIDENTE do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, afirma que nos tribunais moçambicanos não existe nenhum mandado de busca e captura contra…
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição…
OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e…
A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o…