A Procuradoria Provincial de Niassa e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) procederam ontem a detenção, em flagrante delito, de cidadãos envolvidos na posse e comercialização clandestina de combustível.
O referido produto estava armazenado num camião cisterna, sem qualquer licença ou autorização legal, segundo indicaram fontes do nosso jornal.
Os factos apurados indiciam que o referido combustível era introduzido e comercializado no mercado paralelo, em violação das normas legais que regulam a actividade de comercialização de produtos petrolíferos.
Do enquadramento jurídico preliminar, as autoridades judiciais referem ter encontrado vários ilícitos criminais, que poderão ser devidamente apurados em sede de instrução preparatória em curso.
Foram ainda apreendidos o combustível e o respectivo camião cisterna, os quais poderão vir a ser declarados perdidos a favor do Estado, nos termos da lei.