Uma operação inspectiva realizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), em coordenação com a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), o Ministério Público (MP) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no Supermercado China City, na cidade de Maputo, culminou com a apreensão de diversos produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique.
Entre os produtos apreendidos constam anabolizantes destinados ao desenvolvimento de ancas, glúteos, mamas e peito; produtos alegadamente utilizados para estimular a ovulação; estimulantes sexuais; anti-hemorroidários; antimaláricos; géis, pomadas e cápsulas destinados ao clareamento da pele; chás medicinais para emagrecimento; e creatina, suplemento ergogénico utilizado para melhorar o desempenho muscular.
Foram igualmente encontrados fitoterápicos e outros produtos de saúde contendo princípios activos com acção medicinal, cuja comercialização está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo por parte da autoridade reguladora.
Segundo a ANARME, foram ainda descobertos vários produtos sem qualquer rótulo, bem como de diversos rolos de rótulos armazenados no local, indiciando que o processo de rotulagem de determinados produtos de saúde poderia estar a ser realizado no próprio estabelecimento. A operação constatou ainda que o estabelecimento não possui alvará que autorize a comercialização de produtos farmacêuticos.
“Como resultado da fiscalização, foi aplicada ao estabelecimento uma multa correspondente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso”, anunciou a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento.