AR ausculta ministro da Administração Estatal e Função Pública

A Assembleia da República realiza esta manhã uma audição parlamentar ao ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.
A audição visa colher subsídios em torno das propostas de Revisão da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal sobre a organização e o funcionamento dos órgãos de representação do Estado na província; e n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Related posts

Triplicam óbitos por malária em Mavago

BAD aposta na transformação dos recursos naturais do país

Empreendedores de Cabo Delgado definem prioridades para atrair investimentos