AMÁVEL PINTO
O PROJECTO Cultiv’Arte tornou-se, para muitos observadores atentos, o espelho mais evidente da insuficiência profissional e institucional do sector público responsável pela gestão dos destinos das artes e cultura no país. E aquilo que deveria representar uma oportunidade histórica para fortalecer as indústrias culturais nacionais parece cada vez mais transformar-se num exemplo desconfortável de opacidade, favoritismo e ausência absoluta de escrutínio público.
Estamos perante um projecto de investimento substancial financiado com verbas significativas, que continua cercado por dúvidas legítimas sobre os seus mecanismos de gestão, sobre quem efectivamente toma decisões e sobre quais são, afinal, os resultados concretos produzidos após anos de implementação. Quando se consulta informação disponível, tanto a nível nacional como internacional, encontra-se propaganda institucional, discursos optimistas, fóruns, eventos, fotografias e comunicados. O que não se encontra, porém, é informação séria, detalhada e transparente sobre gestão, impacto, resultados mensuráveis e responsabilidade institucional.
Mais preocupante ainda é a percepção crescente de que projectos desta dimensão continuam a ser administrados dentro de círculos fechados, dominados por amizades antigas, companheiros de escola, alianças pessoais e estruturas informais de influência, que parecem sobrepor-se ao mérito, à competência e à concorrência transparente. As indústrias culturais de um país não são um quintal privado nem um espaço recreativo reservado a redes pessoais de confiança. Cultura não é brincadeira entre amigos de infância.
Quando determinadas empresas obtêm acesso privilegiado à subgestão de fundos e programas surgem perguntas inevitáveis: onde estiveram os concursos públicos? Onde estiveram os mecanismos de fiscalização? Quem avaliou competências? Quais foram os critérios utilizados? Por que razão o cidadão comum, os artistas independentes, os produtores culturais fora das redes privilegiadas e os agentes criativos das periferias continuam sistematicamente afastados dos centros reais de decisão?
Ao mesmo tempo, observa-se um fenómeno particularmente inquietante: enquanto determinadas estruturas internacionais mantêm presença permanente, influência institucional e capacidade efectiva de decisão, muitos profissionais moçambicanos parecem continuar relegados ao papel simbólico de representação local, fazendo apenas as honras da casa, num projecto supostamente concebido para fortalecer capacidades nacionais.
É igualmente impossível ignorar a forma como se consolidou uma lógica profundamente nociva, onde amigos, companheiros de escola, círculos próximos e relações pessoais parecem ocupar um espaço excessivamente confortável dentro destas estruturas. As indústrias culturais de um país não são brinquedos para grupos fechados nem mecanismos de distribuição informal de oportunidades. Cultura não é recreio de antigos colegas. Cultura é sector económico, património colectivo, identidade nacional e instrumento estratégico de desenvolvimento.
E onde estão as instituições públicas moçambicanas em todo este processo?
O silêncio institucional tornou-se ensurdecedor.
Ministérios, organismos públicos, estruturas reguladoras e entidades responsáveis parecem aceitar passivamente uma realidade onde enormes volumes financeiros circulam sem que exista informação acessível, relatórios públicos claros ou prestação regular de contas à sociedade. Não basta anunciar investimentos culturais; é necessário demonstrar resultados. Não basta organizar conferências e fóruns internos; é necessário produzir transformação concreta.
Após quase três anos de existência, muitos continuam legitimamente a perguntar: onde estão os frutos reais? Quantos artistas ganharam autonomia? Quantas estruturas culturais foram fortalecidas? Quantos mercados foram criados? Quantas carreiras foram efectivamente impulsionadas?
A questão central talvez seja ainda mais grave.
Em Moçambique não se negoceiam apenas recursos naturais. Também se negoceia influência, legitimidade, representação e património simbólico. Quando a integridade cultural de um país começa a ser gerida através de conveniências, proximidades pessoais e circuitos fechados de confiança deixa de existir política cultural séria e passa a existir dependência institucional.
E talvez seja precisamente isto que mais preocupa: a normalização da desordem.
Porque quando a opacidade se institucionaliza, o favoritismo torna-se método. Quando o favoritismo se torna método a mediocridade instala-se. E quando a mediocridade domina as políticas culturais perde-se muito mais do que dinheiro: perde-se o futuro cultural de uma nação.