Magistrados judiciais e do Ministério Público, na província de Nampula, participam desde ontem numa capacitação com foco no julgamento de processos de corrupção e crimes conexos.
O presidente do Tribunal Judicial Provincial, Mohamed Khaled Varinda, defendeu, na abertura do evento, a necessidade de reforçar a preparação técnica dos magistrados e demais operadores da justiça, tendo em conta que os actuais esquemas de corrupção tornaram-se cada vez mais complexos e sofisticados. Para Varinda, a natureza destes crimes exige domínio actualizado da legislação, conhecimento das especificidades da prova em processos financeiros e capacidade para responder, com rigor e imparcialidade, às exigências do devido processo legal.
O magistrado salientou que a formação é uma mais-valia, por ser um espaço de reflexão conjunta, troca de experiências e harmonização de entendimentos sobre os desafios que se colocam na tramitação e julgamento de casos de corrupção. Indicou que o fenómeno continua a ser um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento económico e social, por enfraquecer as instituições públicas e reduzir a confiança dos cidadãos na administração da justiça.
A juíza Amina Mariza, representante do Tribunal Supremo, reforçou que os mecanismos utilizados na prática da corrupção recorrem cada vez mais a fluxos financeiros complexos e meios tecnológicos avançados para ocultação de património. Essa realidade exige dos actores da justiça conhecimentos especializados e permanentemente actualizados.
A capacitação é promovida pelo Tribunal Supremo, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e tem o financiamento da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, no âmbito do projecto de melhoria do acesso à justiça na região Norte do país.