O Estado perdeu 487 milhões de meticais nos últimos três anos devido ao contrabando de castanha de caju, alegadamente praticado por empresas oficialmente registadas para o efeito e alguns cartéis instalados que se introduzem nas comunidades para adquirir o produto e exportá-lo, maioritariamente, para países asiáticos e europeus, sem pagar os devidos impostos em Moçambique.
Segundo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pesca, Roberto Albino, que falava ontem, em Maputo, na primeira sessão do Comité de Amêndoas, calcula-se que tenham sido exportadas ilegalmente 35 mil toneladas de castanha de caju entre 2023 e 2025.
“A prática do contrabando dos produtos nacionais estende-se para outras culturas, como o gergelim, onde, nos últimos anos, o Estado perdeu 260 milhões de meticais devido à fuga ao fisco protagonizada por 55 empresas. A prática acontece igualmente na exploração de recursos florestais como madeira, assim como ao nível dos recursos pesqueiros”, revelou Albino.
Para fazer face a este cenário, o ministro garantiu que estão a ser implementadas medidas como o reforço do controlo digital e da fiscalização no terreno, com vista a identificar, neutralizar e punir os infractores e mandantes destes crimes fiscais.