Mais de 200 deslocados provenientes de Cabo Delgado e residentes no Centro de Reassentamento de Corane, no distrito de Meconta, beneficiaram ontem, de diversos serviços ligados ao acesso à justiça, identificação civil, registo de nascimento e assistência jurídica, numa iniciativa promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Provedoria de Justiça e pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
A acção teve como principal objectivo aproximar os serviços do Estado às populações deslocadas, muitas delas em situação de vulnerabilidade devido ao terrorismo que afecta Cabo Delgado. Entre os beneficiários, encontram-se cidadãos que perderam os seus documentos durante as deslocações forçadas, bem como pessoas que nunca tiveram oportunidade de obter documentos de identificação ou efectuar o registo de nascimento.
Durante a jornada, foram disponibilizados serviços de emissão de documentos de identificação, registo civil, assistência jurídica, aconselhamento sobre direitos humanos e atendimento na área da saúde. A iniciativa contou, igualmente, com o envolvimento de instituições parceiras do sistema de justiça, que prestaram esclarecimentos sobre os mecanismos existentes para a protecção dos direitos dos cidadãos.
A coordenadora de progranas no IMD, Lorena Mazive, afirmou que a falta de documentos constitui uma das principais barreiras para o acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde, sistema bancário e instituições de justiça. Por isso, a aproximação destes serviços às comunidades deslocadas visa reduzir as dificuldades enfrentadas por famílias que vivem longe dos centros administrativos.
Quarenta e sete pessoas beneficiaram de serviços de identificação civil, na ocasião, e 91 tiveram acesso ao registo de nascimento. Por outro lado, mais de uma centena de residentes recebeu assistência na área da saúde e orientações sobre procedimentos a seguir em situações de violação dos seus direitos.