MODERNIZAR a gestão municipal, tornar os serviços eficientes e alargar a capacidade de arrecadação de receita são dos principais objectivos da implementação do projecto de transformação digital nos 65 municípios do país.
Trata-se de uma iniciativa conjunta da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) e Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
O plano visa igualmente massificar e consolidar a digitalização dos serviços municipais através de operacionalização das secretarias virtuais municipais, digitalizar a emissão da certidão de quitação tributária nacional, bem como introduzir ferramentas de governação participativa e transparência na gestão das autarquias.
Para materialização do projecto, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, e o presidente da ANAMM, João Ferreira, assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento.
Segundo o ministro, a iniciativa vai impulsionar reformas na gestão municipal e melhorar a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência, eficácia e comodidade.
Acrescentou que o seu pelouro pretende trabalhar com a ANAMM na disseminação e adopção, pelos municípios, do Sistema Nacional de Gestão Documental, uma plataforma electrónica que visa tornar a busca por informações mais fácil, organizada e segura, reduzindo o uso de papel.
Muchanga referiu que o Governo está comprometido com o desenvolvimento da Sociedade da Informação e na maximização dos seus benefícios em todas as áreas de intervenção, na convicção de que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem alavancar os processos de desenvolvimento económico e social.
João Ferreira destacou que a associação que dirige introduziu iniciativas que promovem a transformação e modernização da gestão dos municípios, como secretarias virtuais, sistemas de arrecadação e gestão tributária, cadastro e gestão de terra e monitoria das transferências fiscais inter-governamentais.
“A implementação do Projecto Município Digital representa uma reforma de grande vulto para os municípios do país, facto que vai demandar uma forte e sólida cooperação e coordenação interinstitucional, engajamento e comprometimento de todos actores que intervêm na área de governação municipal”, sublinhou.