A TOMADA de posse dos novos membros do Conselho de Estado, esta semana, representa um marco significativo na trajectória democrática do país: pela primeira vez, este órgão consultivo do Chefe do Estado passa a integrar todos os presidentes dos partidos com assento na Assembleia da República, com a particularidade de dirigentes de formações políticas da oposição terem sido todos eleitos pelo Parlamento.
É, quanto a nós, um acto que transpõe a formalidade jurídico-constitucional, acabando por simbolizar a maturidade dos moçambicanos e de uma nação que há mais de cinco décadas de independência procura consolidar um sistema democrático plural, inclusivo e estável.
A nova composição do órgão também reforça a sua legitimidade e demonstra o compromisso das forças políticas com a utilização desta plataforma como espaço de aconselhamento e concertação com o Presidente da República, num momento em que o país precisa de consensos sólidos para enfrentar desafios complexos de ordem económica, social e de segurança.
Ao ser palco de visões ideológicas diferentes sobre os caminhos que o país deve seguir, o que se espera deste órgão é que, longe de ser obstáculo, ele se consolide como um factor que enriquece o debate e torna mais sólidas as recomendações que venham ser feitas ao Presidente da República.
O desafio que se coloca agora aos novos membros é o de transformar as diferenças em contributos positivos. A sociedade espera que este Conselho do Estado seja verdadeiro espaço de debate estratégico, em que os interesses nacionais se sobrepõem às agendas partidárias e em que o pluralismo se traduza em soluções concretas para os problemas dos cidadãos.
A expectativa dos moçambicanos é que com esta configuração o Conselho de Estado reforce igualmente a sua relevância enquanto instrumento de aconselhamento e promoção da unidade.
Por outra, este órgão tem agora a responsabilidade de provar que a diferença de opiniões não é sinónima de conflito, mas de riqueza. É neste espaço de diálogo que se deve encontrar terreno fértil para enfrentar os grandes desafios do país: consolidação da paz, promoção do desenvolvimento económico sustentável, redução das desigualdades sociais e defesa do interesse geral.
Assim, mais do que nunca, é fundamental que os membros recém-empossados coloquem Moçambique em primeiro lugar. A sociedade espera que as reuniões deste órgão não se transformem em arenas de disputa partidária, mas em fóruns de aconselhamento construtivo, onde o pluralismo político seja posto ao serviço da construção de um país cada vez melhor. Aliás, a democracia exige responsabilidade, respeito mútuo e, sobretudo, capacidade de encontrar consenso mesmo num contexto de “dossiers” sensíveis.
A integração plena das forças políticas no Conselho de Estado deve ser lida como oportunidade para se contribuir no alcance do Moçambique que todos sonhamos. Cabe agora aos seus membros demonstrar que é possível transformar diferenças em soluções concretas às inquietações de milhões de moçambicanos. Se assim for a democracia sairá fortalecida, a reconciliação ganhará profundidade e o país dará mais um passo firme na sua caminhada rumo à prosperidade.