O Ministério da Educação e Cultura disse, hoje, em conferência de imprensa, que não pretende extinguir o turno nocturno, mas sim proceder ao seu redimensionamento, corrigindo a informação segundo a qual aquele turno seria extinto a partir deste ano.
Segundo o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, o processo será gradual e estará articulado com a modalidade de ensino à distância.
Dava esclareceu ainda que dentro desta nova estratégia, todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos devem ser integrados no turno diurno presencial, ficando também vedada a inscrição de novos ingressos na 7.ª classe no turno nocturno.
Para as escolas que registam uma pressão no rácio de alunos por turma devido a esta transição, o MEC determina o funcionamento em três turnos.
A fonte explicou que a medida visa assegurar o acesso à educação para todos, sendo que a definição dos horários específicos cabe a cada escola, desde que não se reduza o tempo de ensino previsto no regulamento.
O porta-voz salientou que alunos entre os 15 e os 17 anos podem, se assim o desejarem, matricular-se no ensino à distância com autorização dos encarregados de educação, enquanto os maiores de 18 anos têm a opção de escolher entre o ensino presencial ou à distância.
“Importa salientar que as novas regras sobre o redimensionamento do turno nocturno não abrangem o subsistema de educação de adultos”, afirmou.