As escolas de Nampula, que deveriam ser locais de aprendizagem e protecção, estão a tornar-se espaços inseguros, marcados pelo consumo de drogas, bebidas alcoólicas e episódios de violência entre menores.
O alerta foi lançado hoje pelo presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Isidro Ali Assane, na abertura do Ano Judicial. Segundo afirmou, este fenómeno preocupa pais e encarregados de educação, que receiam pelo futuro dos seus filhos.
Para a advocacia, a degradação do ambiente escolar é reflexo das fragilidades do sistema de justiça e da ausência de políticas eficazes de protecção da criança. Assane destacou que milhares de menores continuam privados de direitos básicos, como alimentação, saúde, educação e segurança, apesar das garantias previstas na Constituição da República e na Convenção sobre os Direitos da Criança.
O dirigente apontou casos recorrentes de violência sexual, uniões prematuras, exploração laboral e abandono, que revelam, de acordo com o causídico, a necessidade de uma resposta integrada. Referiu que a protecção integral da infância não pode ser responsabilidade exclusiva do sistema judicial, mas deve envolver, igualmente, a família, a comunidade e as autoridades administrativas.