O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) acaba de repudia rum anúncio de emprego publicado no jornal Notícias, de 16 de Abril, que indicava a nacionalidade chinesa como factor de vantagem para o cargo de gestor administrativo, na cidade de Maputo.
Em comunicado, a instituição considera que a referência constitui um critério de selecção potencialmente discriminatório, susceptível de afastar candidatos moçambicanos, numa prática que já havia sido identificada recentemente no mercado de trabalho nacional.
O MTGAS recorda que a legislação laboral estabelece que a contratação de cidadãos estrangeiros deve ocorrer apenas em situações excepcionais, mediante prova da inexistência de mão-de-obra nacional qualificada. Neste contexto, o ministério determinou a revisão imediata do procedimento e advertiu que práticas do género podem desencadear acções de fiscalização e aplicação de sanções, apelando ainda às entidades empregadoras para o cumprimento rigoroso da lei.