O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, acaba de confirmar a expulsão de dois juízes e 23 oficiais de justiça por práticas ilícitas.
Muchanga falava esta manhã, na abertura do Ano Judicial 2025, ocasião na qual reiterou que a Inspecção Judicial vai reforçar a sua actuação, instalando duas delegações no Centro e Norte do país.
Muchanga destacou a disponibilidade do sector da Justiça para apoiar as reformas anunciadas pelo Presidente da República, no seu discurso de investidura.
Disse ainda estar em preparação o anteprojecto de revisão dos códigos do Processo Civil, Penal, das custas judiciais e da autonomia financeira da administração da Justiça.
Lamentou o facto das manifestações pós-eleitorais terem atingido algumas instalações da Justiça com a destruição de processos e vandalizações, o que constitui acto criminal.
Muchanga reiterou o compromisso do sector da Justiça de garantir a legalidade e celeridade processual.