O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, admite que as manifestações violentas estão a causar danos incalculáveis no sector da Administração da Justiça.
Saize falava, ontem, em Chimoio, na abertura do ano académico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e do X Curso de Formação Inicial de oficiais de Justiça, assistentes de oficiais de justiça dos tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro sobre actos de cartório.
Na ocasião, destacou os desafios enfrentados pelo sector que viu tribunais, estabelecimentos penitenciários, procuradorias e esquadras a serem destruídos.
Sem avançar o número exacto dos estabelecimentos vandalizados, afirmou que os mesmos foram devastados por manifestantes, o que prejudica a capacidade operativa do sistema judicial.
Assegurou, entretanto, que as autoridades estão a trabalhar para recapturar os reclusos que se evadiram das cadeias durante as manifestações.
“Temos os números de prisioneiros a monte, mas não vale a pena avançar agora porque todos os dias temos relatos de manifestantes que correm às penitenciárias para libertar os seus comparsas”, explicou.
De acordo com o ministro, muitos dos reclusos que escaparam durante os tumultos estão quase a terminar as penas, por isso optaram por se entregar. “Existem também aqueles que, após reflexão, decidiram retornar voluntariamente aos estabelecimentos penitenciários”, acrescentou.
O ministro também esclareceu que as fugas não se deram por vontade dos reclusos, mas pela acção de indivíduos mal-intencionados que se faziam passar por manifestantes.
Salientou que a situação requer análise profunda sobre os motivos que levam os manifestantes a invadir instituições da justiça.
“A nossa preocupação é com os reais interesses de quem está a buscar os reclusos. É necessário investigar os planos concretos por trás desses actos”, ressaltou.
Saize destacou a importância de educar a população sobre o respeito da lei e a ordem. “Não é apenas a aplicação da lei que deve prevalecer, mas também a educação, esclarecimento e actos cívicos. A sociedade sem cumprimento da lei está destinada ao caos”, alertou, reforçando que o Governo está empenhado em sensibilizar cidadãos para evitarem comportamentos que atentam contra a segurança pública.
“A vossa preparação será determinante para a construção de um Moçambique mais justo e equitativo. Aproveitem cada momento do curso e fortaleçam-se contra actos que minam a confiança do cidadão na justiça”, concluiu.