O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) acabam de assinar um memorando de entendimento que estabelece novas bases de cooperação entre o Estado e o sector privado para dinamizar o desenvolvimento do sector de Minas.
O acordo rubricado em Maputo visa reposicionar o sector extractivo nacional numa altura em que há uma crescente aposta na melhoria do ambiente de negócios e na atracção de investimento estrangeiro.
Na ocasião o presidente da CMM, Edson Matches, destacou que o memorando transcende a dimensão protocolar, assumindo-se como uma ferramenta de reconfiguração da relação entre investidores e reguladores.
Sublinhou igualmente que o acordo introduz uma nova abordagem à gestão do risco no sector mineiro, tradicionalmente exposto a incertezas regulatórias e flutuações de política pública.
A lógica subjacente ao documento assenta também na criação de mecanismos formais de diálogo, capazes de aproximar a formulação de políticas públicas das dinâmicas reais do mercado mineiro.