O Observatório das Mulheres manifestou preocupação com fragilidades estruturais no combate à Violência Baseada no Género (VBG) no país, sobretudo na eficácia e nas lacunas do quadro legal, institucional e prático na prevenção e resposta a este fenómeno.
A posição foi apresentada ontem, em Maputo, pela secretária executiva da organização, Quitéria Guiringane, durante o Encontro Nacional de Validação de uma pesquisa realizada entre Outubro de 2025 e Fevereiro de 2026, no âmbito do projecto RESISTIR, que abrangeu seis províncias do país.
O estudo identificou vários constrangimentos, entre os quais a falta de juízes em alguns distritos, ausência de técnicos de medicina legal e discrepâncias significativas entre os dados reportados pelo sector da Saúde e pela Polícia sobre casos de violência. Segundo o Observatório, estas lacunas comprometem a investigação, o atendimento às vítimas e o acesso efectivo à justiça.
Durante o encontro foi ainda destacada a necessidade de reforçar a articulação institucional e melhorar os mecanismos de protecção e acompanhamento das sobreviventes de violência