A MINISTRA das Finanças, Carla Louveira, garante estarem em curso reflexões sobre as possíveis acções que podem ser tomadas pelo país para a sustentabilidade da dívida pública nos próximos anos, num contexto de ascensão do volume do crédito.
A necessidade de melhor lidar com esta rubrica não se verifica apenas por conta do seu aumento, mas pela ameaça e pressão que poderá exercer sobre o Orçamento do Estado.
Esta posição foi defendida recentemente pela ministra das Finanças, Carla Louveira, à margem de uma sessão do Parlamento.
A titular da pasta das Finanças contextualizou que o país possui uma estratégia de dívida pública que vigora desde 2022.
No entanto, explicou que há uma necessidade de a partir de 2025 Moçambique reflectir e desenvolver novas acções que culminem com a revisão deste instrumento,que deverá vigorar entre 2026 e 2029, de modo a se alcançar resultados mais eficientes.
“O que estamos a fazer no período corrente é, essencialmente, o plasmado na estratégia vigente,prevendo alguns instrumentos do Governo para se refinanciar”, disse.
De acordo com a ministra, espera-se as novas acções a ser implementadas sejam resultantes de um processo inclusivo, contando com as participações de integrantes do sistema financeiro, consultores do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, dentre outras entidades cruciais na matéria.
A questão do endividamento público tem sido constantemente alertada ultimamente.
O Banco de Moçambique disse há dias que a pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se. Especificou que esta rubrica, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 447,2 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2024.
No período de Janeiro a Dezembro de 2024 o “stock”total da dívida pública registou um aumento de nove por cento comparativamente a igual período de 2023.
De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, a dívida externa registou um aumento de 1.4 por cento, principalmente devido ao ajustamento dos dados associados à migração para o novo sistema de gestão da dívida.