Presidente da República determina atribuições e competências de ministérios

O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou a natureza, atribuições e competências de nove ministérios criados no novo ciclo de governação.Trata-se dos ministérios das Finanças; Economia; Agricultura, Ambiente e Pescas; Transportes e Logística; Educação e Cultura; Trabalho, Género e Acção Social; Comunicações e Transformação Digital; Planificação e Desenvolvimento; e Juventude e Desporto. Segundo um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado determinou igualmente a redefinição da natureza, atribuições e competências dos ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

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