O TRIBUNAL Judicial da Cidade de Lichinga, no Niassa, condenou ontem a oito anos de prisão efectiva o antigo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Friday Taibo, por prática do crime de peculato.
Com efeito, esta instância considerou provada a autoria material do desvio, em Abril do ano passado, de produtos alimentares e material de construção avaliados em 738 mil meticais destinados a apoiar 16 mil pessoas afectadas pelo ciclone Freddy.
Na mesma sentença, o tribunal condenou, igualmente, a penas de sete e seis anos de prisão efectiva aos cidadãos Ângelo Júnior e Fausto Jafar. O primeiro, funcionário do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, é proprietário da residência onde foram aprovisionados os produtos desviados, enquanto Fausto Jafar conduziu a viatura que transportou os bens.
A sentença, proferida pelo juiz Januário Paticene, condena ainda Friday Taibo, que permaneceu no cargo menos de um ano, ao pagamento de uma multa a uma taxa diária de 10 por cento do salário mínimo nacional por 12 meses.
Os três condenados vão indemnizar solidariamente o Estado no valor de 738.138,00 meticais por danos patrimoniais. Deste valor, 516.696,00 meticais devem ser pagos pelos co-arguidos Friday Taibo e Ângelo Júnior e o remanescente por Fausto Jafar.
Para o juiz, os arguidos “agiram de forma fria, calculista e não mostraram sinais de arrependimento durante o julgamento. Não confessaram, mas dificultaram a descoberta da verdade, o que demonstra insensibilidade. Como se não bastasse, aproveitaram-se da liberdade provisória que tiveram para forjar provas de modo a distrair o tribunal na busca da verdade”, disse Januário Paticene.
Explicou que o crime cometido pelos arguidos é de consequências graves, porquanto a província estava perante uma calamidade natural que afectou cerca de 16 mil pessoas, tendo resultado na morte de cinco e ferimento grave de outras sete.
Danilo Tiago, representante do Ministério Público, manifestou-se satisfeito face às penas aplicadas.