A Procuradoria-Geral da República, a nível da província de Maputo, ainda não tem desfecho do caso de violação sexual de uma aluna por quatro alunos numa escola no município da Matola.
Salienta que pela lei os menores são inimputáveis e não podem ser responsabilizados criminalmente por seus actos.
Entretanto, afirma estar a procura da melhor forma para assegurar a sua responsabilização, bem como recuperação e integração social. Contudo, demonstra preocupação com casos de crimes de maior gravidade envolvendo menores.