NOS últimos anos são cada vez mais recorrentes notícias sobre conflitos entre empresas de exploração mineira e garimpeiros que se acham no direito de invadir quaisquer áreas e saquear recursos sem que a mão do Estado se faça sentir.
Na verdade, a prática do garimpo no nosso país não é actividade nova, contudo tende, ultimamente, a ganhar contornos preocupantes, não apenas pelo aumento das terras ocupadas, mas também pelo número e extractificação de pessoas que são atraídas por esta actividade ilegal, que lesa sobremaneira o Estado.
Em Manica, por exemplo, na mina “Seis Carros”, fala-se da concentração de pouco mais de 14 mil pessoas, entre camponeses, engenheiros, médicos, professores, desmobilizados de guerra e desertores do Exército que, juntamente com estrangeiros, procuram o ouro em cerca de 900 escavações que, porque perigosas, acabam, frequentemente provocando a morte de dezenas de pessoas.
Situações similares são vividas em áreas como Lupiliche, no Niassa, onde a exploração do ouro é marcada por graves irregularidades, adiando a prosperidade local e do próprio Estado, dono dos recursos.
Vale a pena explicar que apesar de ser uma região rica em ouro, Lupiliche está desprovido de infra-estruturas básicas e a porosidade das fronteiras facilita o tráfico ilegal do ouro extraído em Moçambique para países vizinhos.
Em Tete há relatos da existência de empresas que embora licenciadas pelo Estado exploram extensas áreas omitindo a produção às autoridades.
No Gilé, na província da Zambézia, cidadãos invadiram, esta semana, uma área concessionada a empresários chineses, acção que, aparentemente, visa perpetuar a impunidade do garimpo, o que acabou demandando a intervenção da Polícia para repor a ordem.
Problemas semelhantes são reportados em muitos outros pontos do país, o que, quanto a nós, mostra a necessidade urgente de uma ofensiva governamental para a reposição da ordem na exploração mineira em Moçambique.
Definitivamente não podemos, como país, continuar a nos dar ao luxo de assistir ao saque de recursos minerais, ainda por cima por operadores maioritariamenmte estrangeiros, sem que os os recursos beneficiem as comunidades e o Estado.
Não é novidade para ninguém que em algumas situações a exploração ilegal do ouro e outros minerais serve para o financiamento do crime organizado e transnacional, incluindo o terrorismo. Dizemo-lo porque o mundo, sobretudo o Continente Africano, está prenhe de exemplos de actos desta natureza.
Portanto, pela gravidade das coisas, não se pode deixar que este assunto seja de competência exclusiva do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Impor a ordem neste sector deve ser da responsabilidade de todos nós.
Pensamos que não seria um exagero que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique fossem chamadas a intervir para conter os desmandos, tal é a experiência de alguns países em África e não só. É uma questão de soberania, até porque este status quo representa um sério risco de eclosão de conflitos de difícil gestão.
Quanto mais cedo corrigirmos estes desmandos melhor será para Moçambique e para os moçambicanos, pois estaremos a colocar os recursos naturais ao serviço da economia.