O MUNICÍPIO da Cidade da Matola vai promover campanhas de regularização massiva do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), licenças de construção para uso residencial e títulos de propriedade, visando conferir aos munícipes a segurança jurídica. A campanha, que aliás já está em curso desde o passado dia 15 de Agosto, prolonga-se até ao dia 26 de Setembro, segundo escreve um comunicado da autarquia a que o “Notícias” teve acesso.
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