O Conselho Municipal de Maputo vai entregar, este ano, quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da campanha massiva. A informação foi anunciada esta manhã pelo presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, falando na abertura do X Fórum de Consulta de Terra (FCT) que decorre na capital moçambicana.
O fórum é dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e tem como objectivo fazer a revisão da Lei e política da Terra. O evento decorre sob o lema “Por um Acesso Equitativo, Posse Segura e Uso Sustentável da Terra”.
“O FCT é um espaço inclusivo de diálogo e reflexão, orientado para a consolidação da política e do quadro regulador do acesso, uso e aproveitamento da terra em Moçambique, bem como para a promoção de uma gestão e administração mais eficazes deste recurso estratégico”, indica um comunicado de imprensa na posse do “Notícias Online”.