A França tornou-se esta segunda-feira o primeiro país a consagrar o aborto na sua Constituição.
A Amnistia Internacional (AI) defendeu que a aprovação do Congresso francês da inclusão do direito ao aborto na Constituição é um gesto de “enorme importância”, que deve servir de exemplo para outros países.
Em comunicado, a secretária-geral da AI, Agnès Callamard, disse esperar que sirva para desbravar “uma protecção mais forte do acesso ao aborto noutros lugares”.
Os senadores e deputados franceses aprovaram o texto com 780 votos e 72 contra, assegurando a maioria de três quintos necessária.
Com esta última etapa legislativa, o projecto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, alterou o artigo 34.º, que passará a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.
Em reacção à aprovação, o Presidente francês escreveu na rede social X: “Orgulho francês, mensagem universal. Vamos celebrar juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição”.