O Conselho de Segurança da ONU reúne-se hoje (sexta-feira) na sequência do apelo inédito feito por António Guterres, que invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas para pedir um cessar-fogo em Gaza.
O grupo dos Estados Árabes da ONU trabalhou nos últimos dias numa proposta de resolução para ser levada a votos no Conselho de Segurança da ONU e que apela a um cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.
Pela primeira vez desde que assumiu a liderança das Nações Unidas, em 2017, António Guterres invocou na quarta-feira o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas, o instrumento diplomático mais poderoso à disposição de um secretário-geral da ONU.
O artigo em questão, usado formalmente apenas três vezes (1960, 1979 e 1989) em toda a história da ONU, refere que o secretário-geral “pode chamar a atenção do Conselho para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e segurança no mundo”.
Nesse sentido, face à magnitude da perda de vidas humanas em Gaza e em Israel num tão curto espaço de tempo, Guterres enviou uma carta ao Conselho de Segurança, apelando ao órgão para que “pressione para evitar uma catástrofe humanitária” em Gaza, reiterando os seus apelos por um cessar-fogo que trave “implicações potencialmente irreversíveis” para os palestinianos.