O Conselho Superior da Comunicação repudia (CSCS) repudia os actos de violência ocorridos contra jornalistas, ontem, na cidade de Maputo, no decurso de manifestações convocadas e levadas a cabo pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e pelo partido PODEMOS.
O CSCS considera que estes actos configuram uma violação à Lei de Imprensa, que determina o livre acesso e permanência dos jornalistas em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da profissão e impõe que não possam ser detidos, afastados ou por qualquer forma impedidos de desempenhar a respectiva missão no local onde seja pertinente a sua presença como profissionais de informação.
Lembra que agressões a jornalistas e retenção ou destruição de seu equipamento de trabalho são ilegais e desrespeito à liberdade de imprensa e direito à informação, actos que atentam contra o Estado de Direito e as liberdades fundamentais consagrados na Constituição da República.
“O Conselho Superior da Comunicação solidariza-se com os jornalistas que foram vítimas de tais acções policiais ao mesmo tempo que reforça o apelo a todos os profissionais de comunicação social para que no exercício da sua actividade profissional, sobretudo em aglomerados passíveis de ambiente de violência pública, se apresentem notoriamente identificados”, lê-se na nota emitida hoje pelo CSCS.