O BASTONÁRIO da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, defende que o novo Executivo, presidido por Daniel Chapo, deve orientar um diálogo político que conduza a reformas do sistema eleitoral e do modelo de governação para garantir a estabilidade e harmonia social efectivas.
Em declarações à imprensa, há dias, o representante desta agremiação referiu que uma das prioridades da nova liderança de Moçambique deve ser encontrar caminhos para a reconciliação e a reposição da paz.
“Estamos numa sociedade em profunda separação e muito distante dos ideais da política. Uma das principais missões do novo Governo deve ser impulsionar a aproximação entre os moçambicanos, rever as políticas governativas para que tenhamos a paz social que tanto queremos”, comentou.
Para Carlos Martins, a construção de uma sociedade equilibrada e justa, assim como para o melhor funcionamento das diversas instituições do Estado, é preciso que haja nesta governação rigor no respeito do princípio de separação de poderes.
“O ponto de partida e o de chegada para a solução dos vários dos nossos desafios é a separação de poderes. Isto significa termos entidades que funcionam como contrapesos ao Governo, com um reforço, sobretudo, no sector judicial, só desta forma poderemos ter uma sociedade mais equilibrada e preparada para lidar com todo o tipo de crises”, sublinhou Carlos Martins.
Ao novo Parlamento, o bastonário da Ordem dos Advogados desafia a encontrar soluções que levem à estabilidade do país, procedendo, dentre outras acções, ao estudo de várias reformas legislativas, sobretudo, no que diz respeito à legislação eleitoral.
“O novo Parlamento não tem um desafio maior do que as reformas, carecemos de acções muito profundas no nosso sistema eleitoral, porque uma sociedade justa só é construída quando se realizam eleições justas e transparentes aos olhos de todos”, defendeu.
Disse ainda que as reformas a serem feitas devem abranger sectores de natureza prioritária e que concorram para o bem-estar colectivo, sobretudo, os que foram objecto de profunda crítica na governação passada.
“Devemos ter reformas nos domínios da saúde, habitação, educação e em diversos sectores que, claramente, não estão bem. Há várias situações que devemos melhorar nesta governação que não foi possível fazê-lo no passado. Acima de tudo, elevar a consciência sobre o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Acrescentou que o novo ciclo de governação, iniciado com a tomada de posse do Chefe do Estado e dos deputados da Assembleia da República, deve ainda privilegiar uma actuação mais próxima das preocupações do povo, principalmente, nas dimensões de acesso à justiça e promoção da transparência governativa.