CHEGA ao fim amanhã o prazo para a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores interessados em participar nas eleições gerais, agendadas para 9 de Outubro próximo, no país.
O processo decorre na Comissão Nacional de Eleições (CNE), tratando-se de partidos políticos ou coligações de partidos políticos; e nas Comissões Provinciais de Eleições (CPE) para grupos de cidadãos eleitores proponentes de âmbito local.
Segundo dados fornecidos pelo órgão gestor do processo eleitoral, até a última sexta-feira, 32 formações políticas, com destaque para a Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os extra-parlamentares partidos Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Ecológico de Moçambique (PEMO), Ecologistas (PEC), Trabalhistas (PT), entre outros, dirigiram-se à CNE para manifestar a sua vontade de concorrer nas eleições gerais.
Uma deliberação da CNE sobre a matéria explica que as inscrições poderão ser feitas no período normal de expediente, nos dias úteis da semana.
Indica igualmente que a inscrição para fins eleitorais é feita mediante pedido instruído com documentação preparada sob forma de modelos a serem preenchidos (fichas e formulários) e aprovados pela CNE, nomeadamente, estatuto em forma de escritura pública, Boletim da República ou em brochura oficial e uma cópia autenticada pelo notário.
É também parte da documentação exigida a lista dos membros de direcção do partido político, coligação de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes ou de coordenação da coligação, bem como o processo individual devidamente instruído do mandatário de candidatura para o nível central, provincial e distrital nos termos da lei.