Direitos Humanos

Arranca hoje (25 de Novembro) até 10 de Dezembro (Dia dos Direitos Humanos) a campanha sobre 16 dias de activismo contra a …

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe, esta manhã, no seu Gabinete de trabalho, uma saudação por ocasião da Semana da Legalidade, …

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defende que a democracia prospera quando os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos …

Estudantes do curso de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) venceram a 34.ª edição do Concurso Africano …

Ο MISA Moçambique solicitou ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) que investigue e se pronuncie sobre os fundamentos legais operacionais que sustentaram …

Em momentos de crises sociais, políticas, ambientais ou económicas, o envolvimento activo e a auscultação atenta de todos os actores, estatais e …

Moçambique sofreu um declínio no seu desempenho em direitos civis e políticos nos últimos anos, destacando-se o retrocesso do Governo e outras …

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) anuncia a instauração de um processo-crime contra autores desconhecidos de modo a esclarecer supostos casos de violação …

O Parlamento Europeu tem hoje uma sessão que vai abordar a situação dos Direitos Humanos em Moçambique no período pós-eleitoral. Um comunicado …

A COMISSÃO Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) apela às autoridades governamentais e às formações políticas nacionais a assegurarem o pleno exercício da …