TRIBUNAL

Sete anos de prisão é a pena que o Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, fixou para cada …

O Tribunal Judicial da Província da Zambézia deu início hoje ao julgamento do ex-namorado apontado como principal suspeito no assassinato da jovem …

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a justiça deve constituir um instrumento de reconciliação, estabilidade social, económica e política, e …

O Tribunal Judicial de Nacala decidiu libertar 13 funcionários do Conselho Autárquico de Nacala que haviam sido detidos na madrugada de segunda-feira, …

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba absolveu, hoje, um jovem de 20 anos acusado de violar uma menor de 13, por …

TRIBUNAL da Comarca de Luanda decidiu suspender a greve geral convocada pelos trabalhadores dos órgãos públicos de comunicação social e tutelados pelo …

Dois menores de 8 anos de idade que respondiam um processo na terceira secção cível do Tribunal Distrital de Gondola, por alegado …

Dois menores de oito anos estão a ser julgados na Terceira Secção do Tribunal Distrital de Gondola, na província de Manica, acusados  …

A nova juíza-presidente do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxaqueni, Racelina Chivambo, assumiu hoje o compromisso de garantir uma justiça eficaz, com …

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Denny Cumbane, de 21 anos de idade, acusado de matar Rodolfo Alfândega, conhecido por …