Aprimorados mecanismos do registo de nascimento

A TAXA do registo de nascimento poderá melhorar graças à expansão da Interoperabilidade entre o Sistema Electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (E-Sircev) e Módulo de Gestão de Dados Hospitalares na componente de nascimentos (MGDH-Nascimentos) para todo o país.
Assim, antes de saírem da maternidade, todos os recém-nascidos vão beneficiar do registo de nascimento.
Trata-se de uma iniciativa que já vinha sendo implementada pelos ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MIACR) e da Saúde (MISAU) em alguns distritos de Inhambane, no quadro do programa governamental eGOV.
No acto do lançamento da interoperabilidade entre E-Sircev e o MGDH-Nascimentos, a directora do Centro de Formação Jurídica e Judicial, Elisa Samuel, destacou que a obtenção de dados em tempo real sobre os nascimentos contribuirá para a criação e adopção de políticas públicas eficazes para atender as necessidades dos cidadãos.
Samuel reforçou o seu posicionamento, afirmando que, doravante, haverá maior certeza sobre os dados existentes de nascimentos e os de óbitos.
Por sua vez, Ivan Leonel, representante da Vital Strategies, parceiro do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e do MISAU na implementação da Interoperabilidade entre o E-Sircev e MGDH-Nascimentos, referiu que de um milhão de registos de nascimento previstos em 2020 e igual taxa em 2021, foram cumpridos apenas sete e oito por cento, respectivamente, daí que o mecanismo ora lançado seja resposta para este desafio.

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