ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Autoridades verificam legalidade dos institutos

DECORRE desde ontem, em todo o território nacional, a fiscalização das instituições do Ensino Técnico-Profissional para identificar e sanar irregularidades no seu funcionamento, assim como melhorar o ambiente de aprendizagem.

A acção está a ser realizada pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), em coordenação com o Ensino Técnico-Profissional, que conta com um efectivo de 53 inspectores em todas as províncias do país.

A inspectora de Educação, Cultura e  Desportos na INAE, Leonor Mabutana, disse que, durante um mês, serão averiguados aspectos inerentes ao funcionamento das instituições, organização e outras irregularidades.

“Faremos a monitorização das salas de aula, laboratórios, oficinas de actividades práticas, disponibilização de certificados, licenças e/ou alvará, bem como a verificação do quadro de profissionais que leccionam neste subsistema”, explicou.

Mabutana referiu que, a par da fiscalização, estão previstas campanhas de sensibilização e palestras nas comunidades para os pais e encarregados de educação, incluindo os proprietários que permitem a ministração irregular de cursos.

“Apelamos aos lesados para intensificarem as queixas e/ou denúncias às entidades competentes, como forma de sermos céleres na responsabilização e penalização das instituições de formação, nos casos de reincidência”, frisou.

A fonte garantiu a existência de meios suficientes para as brigadas realizarem o controlo diário em pelo menos três institutos por província, com o intuito de garantir um trabalho multissectorial mais apurado nos pontos a serem escalados.

Exortou aos gestores dos centros de ensino a manterem-se informados sobre a legislação que regula o sector e a cumprirem-na, sob o risco de perderem a autorização para exercer a actividade.

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