Julgado homem acusado de engravidar menor de 10 anos

Arrancou esta segunda-feira, na Sexta Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, o julgamento de um cidadão de 24 anos de idade acusado de engravidar uma menor de 10 anos, que deu à luz em Novembro do ano passado.
Trata-se do caso que envolve a menor E. Januário, natural do distrito de Mecubúri, que teve a sua bebé num parto normal, no Hospital Central de Nampula (HCN). O facto gerou indignação social e reacendeu debates sobre a protecção da criança e a responsabilização criminal em situações de abuso sexual.
Durante a sessão, o representante do Ministério Público, Cristóvão Malieca, sustentou que existem provas consideradas robustas para uma condenação exemplar do arguido, com aplicação da pena máxima prevista na lei, defendendo não haver dúvidas quanto ao seu envolvimento no crime de que é acusado.
Por sua vez, a defesa do acusado pediu ao tribunal que, no momento da decisão, sejam observadas todas as circunstâncias atenuantes que possam favorecer o réu. A advogada insistiu na necessidade de uma apreciação equilibrada dos factos, antes da aplicação da pena.
A decisão judicial deverá ser conhecida na próxima segunda-feira (18), data marcada para a leitura da sentença, num caso acompanhado com expectativa pela sociedade, devido à gravidade dos factos e à idade da vítima.

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