O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a justiça constitucional deve assumir um papel central na defesa dos direitos, liberdades fundamentais e na limitação do exercício do poder, garantindo a protecção dos cidadãos perante qualquer exercício arbitrário do poder.
Daniel Chapo falava há instantes, em Maputo, na abertura da Conferência sobre Justiça Constitucional e Estado de Direito Global, onde sublinhou que a justiça não deve ser vista apenas como um exercício técnico de interpretação das normas jurídicas, mas como uma das principais garantias do cidadão.
“A Constituição deve estar, por isso, acima dos interesses e circunstancias particulares porque a lei é fundamental e representa o vínculo que une o Estado e o cidadão. Estabelece as regras pelas quais todos nós governantes e governados, instituições públicas e privadas devemos orientar a nossa conduta”, afirmou Chefe do Estado.
Foto: Sérgio Manjate
