O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), acaba de aprovar “medidas excepcionais e imediatas para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional”.
De acordo com uma nota a que o “Notícias Online” teve acesso, a decisão surge na sequência de constrangimentos registados no processo de distribuição, “não obstante a importação de combustíveis continuar a ser feita de forma regular”.
O MIREME reconhece que se verificam dificuldades, por parte de alguns retalhistas, na reposição de produtos petrolíferos nas bombas, relacionadas ao processo de aquisição junto aos operadores distribuidores com os quais têm vínculo contratual.
Assim, com vista a assegurar a normalização imediata da situação, “foi exarado, com carácter excepcional e urgente, um despacho ao nível do MIREME que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos junto de qualquer operador distribuidor, devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes, permitindo assim o reabastecimento célere dos postos”, lê-se no comunicado, acrescentando que a medida visa garantir que todos os postos de abastecimento disponham de combustível para venda ao público e vigorará até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do seu curso normal de distribuição.