Cabo Delgado passa a ter novos limites para as taxas de matrícula da 10.ª e 11.ª classes nas escolas públicas, numa medida que reduz os valores anteriormente praticados e procura uniformizar as cobranças na província.
A nova tabela estabelece 1.000 meticais como valor máximo para escolas urbanas, 800 meticais para peri-urbanas e 600 meticais para instituições localizadas em zonas rurais.
Os valores foram aprovados pelo Conselho Executivo Provincial, durante a sua quarta sessão ordinária, realizada em 18 de Março deste ano. A medida surge depois de algumas escolas terem cobrado, no ano passado, até 1.600 meticais pelas matrículas da 10.ª e 11.ª classes.
Segundo Melchior Cássimo, porta-voz da Direcção Provincial de Educação, os valores anunciados constituem tectos máximos, podendo as escolas cobrar abaixo deles, mas nunca ultrapassá-los.
Além das matrículas, foram igualmente harmonizadas outras taxas. Os certificados passam a custar 300 meticais, as declarações de passagem 50 meticais e a inscrição para exames finais 200 meticais.
Entretanto, Cabo Delgado prevê matricular 151.285 crianças na 1.ª classe para o próximo ano lectivo, em 857 escolas. O processo de matrícula decorre iniciou hoje e decorre até 30 de Dezembro, abrangendo crianças com seis anos ou que completem esta idade até 30 de Junho.